Política de privacidade

Cassio Queiroga Lucena, responsável pela marca Music.Validaze, atua como controlador dos dados tratados para operar a plataforma. Solicitações de privacidade podem ser feitas pelo e-mail music@validaze.com.br ou formulário disponível em /contato, informando o assunto Privacidade.

Esta Política se aplica a visitantes, titulares de contas, compradores, pessoas mencionadas em briefings e usuários dos canais de atendimento. Provedores independentes, como Mercado Pago e Google, também podem atuar como controladores de seus próprios tratamentos conforme políticas próprias.

Dependendo da interação, a Music.Validaze pode tratar:

• identificação e contato: nome, e-mail, identificadores de conta e dados informados no atendimento;
• autenticação: identificadores do Supabase ou Google, eventos de login e informações de segurança;
• contratação: produtos, pedidos, valores, status, créditos, comprovantes e identificadores do pagamento;
• briefing criativo: respostas, histórias, preferências musicais, nomes e referências voluntariamente fornecidas;
• produção e entrega: prompts, arquivos de áudio, versões e downloads;
• dados técnicos: endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, registros de acesso, falhas e eventos de segurança;
• atendimento e auditoria: mensagens, decisões administrativas, histórico de alterações e evidências de consentimento.

A plataforma não solicita número completo de cartão, senha bancária ou credencial de terceiros. O pagamento é processado pelo provedor indicado no checkout.

Evite incluir no briefing documentos, dados financeiros, informações de saúde, religião, orientação sexual, opinião política, biometria ou outros dados sensíveis que não sejam indispensáveis à história. A Music.Validaze poderá remover ou restringir dados excessivos.

Os dados são tratados conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável:

• procedimentos preliminares e execução do contrato: cadastro, pedido, pagamento, créditos, produção, entrega e suporte;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: documentos fiscais, defesa do consumidor, registros obrigatórios e atendimento de autoridades;
• exercício regular de direitos: prevenção e defesa em processos, chargebacks, auditorias e comprovação de aceite;
• legítimo interesse, após avaliação de necessidade e impacto: segurança, prevenção a fraude, melhoria do serviço e métricas estritamente operacionais;
• consentimento, quando exigido: comunicações opcionais, cookies não essenciais, divulgação de histórias e outros tratamentos claramente destacados.

O contratante deve evitar dados excessivos e possuir autorização para incluir informações de terceiros. Quando a história envolver criança ou adolescente, o contratante declara ser responsável legal ou possuir autorização apropriada e deve observar o melhor interesse do menor.

A plataforma é destinada a contratantes maiores de 18 anos. Não buscamos cadastrar crianças diretamente. Se identificarmos cadastro irregular ou dados coletados sem base adequada, poderemos bloquear o tratamento e adotar exclusão ou regularização.

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário com fornecedores contratados, profissionais autorizados e autoridades competentes, conforme a finalidade:

• Supabase: autenticação, banco de dados, funções de servidor e armazenamento privado;
• Hostinger: hospedagem e entrega da aplicação web;
• Mercado Pago: criação e confirmação segura de pagamentos, prevenção a fraude, estorno e chargeback;
• Google: login opcional com a conta Google, quando escolhido pelo usuário;
• MusicGPT, ElevenLabs ou outro provedor musical informado: processamento de prompts, letras e geração musical necessária ao pedido;
• assessores jurídicos, contábeis, antifraude e suporte técnico, sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nessas situações, limitamos os dados ao necessário e buscamos mecanismos compatíveis com a LGPD e regulamentação da ANPD, como cláusulas contratuais, garantias do fornecedor ou outras hipóteses legais aplicáveis.

O uso de geração musical pode envolver o envio internacional de trechos do briefing transformados em prompt. Não enviamos ao provedor musical credenciais de pagamento nem dados que não sejam necessários à produção.

A geração e a entrega da música ao cliente são automatizadas, sem revisão humana individual prévia à liberação. Ainda assim, a plataforma não utiliza o briefing para tomar decisão exclusivamente automatizada que produza efeito jurídico relevante sobre o titular, e a equipe pode intervir manualmente em casos reportados.

Provedores de pagamento podem aplicar modelos próprios de risco e antifraude. Questionamentos sobre uma decisão da plataforma podem ser enviados ao canal de privacidade; decisões próprias do provedor também podem exigir contato com ele.

Mantemos dados pelo tempo necessário à execução do contrato, suporte, segurança, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações. Registros de acesso a aplicações serão conservados pelo prazo legal aplicável, em ambiente controlado e seguro.

Pedidos, pagamentos, notas, aceites e evidências podem ser conservados durante prazos fiscais, consumeristas e prescricionais. Briefings, versões e arquivos são mantidos enquanto necessários à produção, entrega e defesa de direitos, observados limites do produto e solicitações válidas de eliminação.

Ao término, os dados são eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo conservação autorizada ou exigida por lei. Cópias de segurança podem permanecer por ciclo técnico limitado e com acesso restrito.

Aplicamos controles compatíveis com o risco, incluindo autenticação, regras de acesso, arquivos privados, conexões criptografadas, segregação de credenciais, registros de auditoria e revisão de permissões.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em incidente relevante, adotaremos medidas de contenção, investigação e comunicação aos titulares e à ANPD quando exigido. O usuário também deve proteger sua senha e dispositivo.

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• informação sobre compartilhamentos e consequências de negar consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas hipóteses de conservação;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisão automatizada, quando aplicável;
• peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

Envie a solicitação pelo e-mail music@validaze.com.br ou formulário disponível em /contato, informando o assunto Privacidade. Para proteger o titular, poderemos pedir confirmação de identidade proporcional ao pedido. Responderemos gratuitamente nos prazos legais e explicaremos eventual impossibilidade total ou parcial.

Solicitar exclusão não apaga automaticamente registros que devam ser mantidos por obrigação legal, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos. Nesses casos, o uso ficará restrito à finalidade de conservação.

Esta Política poderá ser atualizada por mudanças no produto, nos fornecedores ou na legislação. Alterações materiais serão destacadas na plataforma e, quando necessário, comunicadas ou submetidas a novo consentimento.