Licença de uso

Após pagamento integral e entrega, a Music.Validaze concede ao cliente a licença indicada na oferta para utilizar os arquivos finais. A licença incide somente sobre a versão final entregue e não abrange rascunhos, versões internas, stems, prompts, projetos, modelos ou materiais não incluídos.

Salvo indicação expressa de licença comercial na oferta, a licença padrão é pessoal, não exclusiva, não transferível e válida por prazo indeterminado para uso próprio, familiar, em eventos privados e em publicações pessoais não patrocinadas.

O cliente pode armazenar, reproduzir e sincronizar a música em vídeos pessoais, desde que não venda, sublicencie, distribua como catálogo musical, explore comercialmente ou apresente a obra como criação integralmente humana quando houver assistência de IA informada.

Publicidade, monetização, campanha institucional, marca, evento comercial, produto, serviço, canal monetizado, distribuição fonográfica ou sincronização profissional exigem produto com licença comercial ou autorização escrita específica.

A licença comercial não inclui automaticamente registro autoral, exclusividade, cessão total, uso de nome ou marca da Music.Validaze, direitos de imagem de terceiros, ISRC, arrecadação coletiva ou garantia de aceitação por distribuidoras.

Permanecem com seus titulares o software, marca, identidade visual, métodos, bibliotecas, arranjos preexistentes, templates, prompts, processos, know-how e demais ativos anteriores ou independentes do pedido.

A Music.Validaze não utilizará publicamente a história, o nome ou a música do cliente como portfólio sem autorização específica, livre, informada e registrável, que poderá prever condições próprias.

O cliente não transfere a titularidade de seus materiais, mas autoriza o uso necessário à produção. Ele responde por possuir autorizações de textos, gravações, melodias, imagens, nomes, vozes e histórias fornecidos.

Referências de estilo servem como orientação abstrata e não autorizam reprodução de obra, voz, letra, melodia ou identidade artística protegida.

A produção pode conter elementos gerados ou assistidos por inteligência artificial. A extensão da proteção autoral desses elementos depende da legislação, da contribuição humana e das circunstâncias concretas.

A licença é contratual e limitada aos direitos que a Music.Validaze pode validamente conceder. Não garantimos registro, exclusividade absoluta, autoria humana integral ou ausência de semelhanças não intencionais.

É proibido:

• revender, sublicenciar ou disponibilizar o arquivo isolado em banco de áudio, biblioteca, NFT ou serviço semelhante;
• usar a música para fraude, difamação, discriminação, desinformação, violação de imagem, voz, honra ou privacidade;
• declarar patrocínio, parceria ou endosso da Music.Validaze sem autorização;
• remover avisos técnicos ou contornar limitações de acesso;
• usar versões internas, prévias ou arquivos não licenciados.

Redes sociais, distribuidoras e serviços de streaming aplicam regras próprias e podem recusar conteúdo assistido por IA. O cliente é responsável por verificar requisitos de publicação, monetização, identificação e arrecadação da plataforma escolhida.

Quem identificar possível violação deve enviar pelo e-mail music@validaze.com.br ou formulário disponível em /contato a obra alegadamente protegida, comprovação de legitimidade, localização do conteúdo e descrição da infração. A Music.Validaze poderá suspender preventivamente acesso ou entrega enquanto analisa.

A licença pode ser suspensa em caso de pagamento revertido, fraude ou violação material destas condições, após oportunidade razoável de regularização quando cabível. Usos realizados validamente antes do término e direitos obrigatórios permanecem preservados.